{"provider_url": "https://www.serafinacorrea.rs.leg.br", "title": "17\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "html": "

No grande expediente estavam aptos para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, 02 Mensagens Modificativas e 06 Projetos de Lei:

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Aprovado por Unanimidade a Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei n\u00ba 037/2026, que MENSAGEM MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 037, DE 10 DE ABRIL DE 2026.

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Aprovado por Unanimidade o Projeto de Lei n\u00ba 037/2026, que ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.431, DE 25 DE JUNHO DE 2025, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O E O RECEBIMENTO DE PATROC\u00cdNIO PELO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA.

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Aprovado por Unanimidade a Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei n\u00ba 041/2026, que MENSAGEM MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 041, DE 17 DE ABRIL DE 2026.

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Aprovado por Unanimidade o Projeto de Lei n\u00ba 041/2026, que PRORROGA A VIG\u00caNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.346, DE 24 DE JUNHO DE 2015.

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Aprovado por Unanimidade o Projeto de Lei n\u00ba 049/2026, que INSTITUI NORMAS PARA A ORGANIZA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DE CAMPANHAS E CONCURSOS DE CAR\u00c1TER EDUCATIVO E AMBIENTAL NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA

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Aprovado por Unanimidade o Projeto de Lei n\u00ba 050/2026, que AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O ESPORTIVA LOCOMOTIVA GA\u00daCHA, MEDIANTE A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONTRATO DE PATROC\u00cdNIO

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Aprovado por Unanimidade o Projeto de Lei n\u00ba 051/2026, que AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O SERAFINENSE DE FUTSAL \u2013 ASF, MEDIANTE A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONTRATO DE PATROC\u00cdNIO

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Aprovado por Unanimidade o Projeto de Lei n\u00ba 053/2026, que AUTORIZA O PATROC\u00cdNIO DO \u201c3\u00ba GIRO DELA PIZZA\u201d, MEDIANTE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS E DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE ESTRUTURA DE SONORIZA\u00c7\u00c3O

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Visando a publicidade, leitura das mat\u00e9rias recebidas do Poder Executivo:

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Of\u00edcio Gab. N\u00ba 298/2026, RESPOSTA \u00c0 INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 15/2026.

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Of\u00edcio Gab. N\u00ba 299/2026, TERMO DE CONV\u00caNIO PARA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VI\u00c1RIA

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Of\u00edcio Gab. N\u00ba 303/2026, RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES N\u00ba 09/2026.

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Of\u00edcio Gab. N\u00ba 304/2026, RESPOSTA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 17/2026.

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Of\u00edcio Gab. N\u00ba 305/2026, RESPOSTA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 18/2026.

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Of\u00edcio Gab. N\u00ba 307/2026, RESPOSTA AOS PEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS N\u00ba 02 E 03/2026.

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Of\u00edcio Gab. N\u00ba 312/2026, RESPOSTA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 19/2026.

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Of\u00edcio Gab. N\u00ba 293/2026, Projeto de Lei N\u00ba 052/2026, AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O ATL\u00c9TICO JUNIORS

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Of\u00edcio Gab. N\u00ba 300/2026, Projeto de Lei N\u00ba 054/2026, Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores para a Associa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio, Ind\u00fastria, Agroneg\u00f3cio e Servi\u00e7os de Serafina Corr\u00eaa \u2013 ACISCO

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Of\u00edcio Gab. N\u00ba 315/2026, Projeto de Lei N\u00ba 055/2026, \u201cInstitui o Fundo Municipal de BemEstar Animal

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Visando a publicidade, leitura das mat\u00e9rias recebidas de Terceiros:

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Of\u00edcio n\u00ba 194/2026, CONTRATO DE REPASSE CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA E A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL.

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Of\u00edcio n\u00ba 27/2026, SOLICITA AUTORIZA\u00c7\u00c3O E APOIO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO 3\u00ba GIRO DELA PIZZA.

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A C\u00e2mara Municipal reafirma seu compromisso em atender \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o e em promover a\u00e7\u00f5es que contribuam para o progresso de Serafina Corr\u00eaa.

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