{"provider_url": "https://www.serafinacorrea.rs.leg.br", "title": "16\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "html": "

No grande expediente estavam aptos para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, 03 Projetos de Lei:

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Aprovado por Unanimidade o Projeto de Lei n\u00ba 045/2026, que INSTITUI GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O A SER PAGA AO SERVIDOR DESIGNADO COMO ENCARREGADO DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO (UMC), VINCULADA AO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZA\u00c7\u00c3O E REFORMA AGR\u00c1RIA (INCRA)

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Aprovado por Unanimidade o Projeto de Lei n\u00ba 046/2026, que INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DO SERVI\u00c7O CIVIL E AUXILIAR DE BOMBEIROS \u2013 SCAB.

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Aprovado por Unanimidade o Projeto de Lei n\u00ba 047/2026, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR E REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE TURISMO DE SERAFINA CORR\u00caA RS \u2013 ATURSC

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Visando a publicidade, leitura das mat\u00e9rias recebidas do Poder Executivo:

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Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei N\u00ba 041/2026, MENSAGEM MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 041, DE 17 DE ABRIL DE 2026.

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Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei N\u00ba 037/2026, MENSAGEM MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 037, DE 10 DE ABRIL DE 2026.

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Of\u00edcio Gab. N\u00ba 283/2026, do Projeto de Lei N\u00ba 049/2026, INSTITUI NORMAS PARA A ORGANIZA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DE CAMPANHAS E CONCURSOS DE CAR\u00c1TER EDUCATIVO E AMBIENTAL NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA

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Of\u00edcio Gab. N\u00ba 291/2026, do Projeto de Lei N\u00ba 050/2026, AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O ESPORTIVA LOCOMOTIVA GA\u00daCHA, MEDIANTE A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONTRATO DE PATROC\u00cdNIO

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Of\u00edcio Gab. N\u00ba 292/2026, do Projeto de Lei N\u00ba 051/2026, AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O SERAFINENSE DE FUTSAL \u2013 ASF, MEDIANTE A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONTRATO DE PATROC\u00cdNIO

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Of\u00edcio Gab. N\u00ba 294/2026, do Projeto de Lei N\u00ba 053/2026, AUTORIZA O PATROC\u00cdNIO DO \u201c3\u00ba GIRO DELA PIZZA\u201d, MEDIANTE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS E DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE ESTRUTURA DE SONORIZA\u00c7\u00c3O

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Visando a publicidade, leitura das mat\u00e9rias recebidas de Terceiros:

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Of\u00edcio Circular n\u00ba 03/2026, CONVITE PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O NA CONFER\u00caNCIA DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INF\u00c2NCIA - PMPI.

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Of\u00edcio COMDICA n\u00ba 09/2026, CONVIDA O PODER LEGISLATIVO PARA PRESTIGIAR AS ATIVIDADES ALUSIVAS \u00c0 CAMPANHA MAIO LARANJA, MOVIMENTO NACIONAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E ENFRENTAMENTO AO ABUSO E \u00c0 EXPLORA\u00c7\u00c3O SEXUAL DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES.

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Convite n\u00ba 04/2026, CONVITE PARA O 2\u00ba RODEIO CAMPEIRO DA SAUDADE, NOS DIAS 22 E 23 DE MAIO, NO PARQUE DE RODEIOS VITORIO VALLAR, NO CAMPING CARREIRO.

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A C\u00e2mara Municipal reafirma seu compromisso em atender \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o e em promover a\u00e7\u00f5es que contribuam para o progresso de Serafina Corr\u00eaa.

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