No grande expediente estavam aptos para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, 01 Substitutivo ao Projeto de Lei, 01 Mo\u00e7\u00e3o de Apoio e 01 Indica\u00e7\u00e3o:
\r\n\u00a0
\r\nAprovado por Unanimidade o Substitutivo ao Projeto de Lei n\u00ba 033/2026, que DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA, RS
\r\nAprovado por Unanimidade a Mo\u00e7\u00e3o de Apoio n\u00ba 04/2026, MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AOS APROVADOS DO CONCURSO P\u00daBLICO PARA SOLDADO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR.
\r\nAprovado por Unanimidade a Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 05/2026, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 INVERNADA PR\u00c9-MIRIM DO CTG GALP\u00c3O DA SAUDADE, EM RECONHECIMENTO \u00c0 SUA TRAJET\u00d3RIA DE DESTAQUE, \u00c0 DEDICA\u00c7\u00c3O DE SEUS INTEGRANTES E \u00c0 VALORIZA\u00c7\u00c3O DA CULTURA GA\u00daCHA NO ANO EM QUE A ENTIDADE CELEBRA SEUS 60 ANOS DE HIST\u00d3RIA.
\r\nAprovado por Unanimidade a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19/2026, SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AN\u00c1LISE DA VIABILIDADE DE INCLUS\u00c3O DE AULAS DE TALIAN NA REVIS\u00c3O DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, BEM COMO DA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES CAPACITADOS, VISANDO \u00c0 PRESERVA\u00c7\u00c3O CULTURAL, LINGU\u00cdSTICA E AO FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE REGIONAL. N\u00c3O SENDO POSS\u00cdVEL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O IMEDIATA, SUGERE-SE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OFICINAS E AULAS EXTRACURRICULARES DE TALIAN EM ESPA\u00c7OS CULTURAIS E ESCOLAS MUNICIPAIS.
\r\n\u00a0
\r\nVisando a publicidade, leitura das mat\u00e9rias recebidas do Poder Executivo:
\r\nOf\u00edcio Gab. N\u00ba 272/2026, do Projeto de Lei N\u00ba 046/2026, INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DO SERVI\u00c7O CIVIL E AUXILIAR DE BOMBEIROS \u2013 SCAB.
\r\nOf\u00edcio Gab. N\u00ba 274/2026, do Projeto de Lei N\u00ba 045/2026, INSTITUI GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O A SER PAGA AO SERVIDOR DESIGNADO COMO ENCARREGADO DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO (UMC), VINCULADA AO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZA\u00c7\u00c3O E REFORMA AGR\u00c1RIA (INCRA).
\r\nOf\u00edcio Gab. N\u00ba 277/2026, do Projeto de Lei N\u00ba 047/2026, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR E REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE TURISMO DE SERAFINA CORR\u00caA RS \u2013 ATURSC
\r\n\u00a0
\r\nVisando a publicidade, leitura das mat\u00e9rias recebidas dos Vereadores
\r\nPedido de Provid\u00eancias n\u00ba 02/2026, SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, EM CONJUNTO COM O DAER (DEPARTAMENTO AUT\u00d4NOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM) E A EQUIPE T\u00c9CNICA RESPONS\u00c1VEL PELA SEGURAN\u00c7A VI\u00c1RIA, SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE QUEBRAMOLAS NA VRS - 851 DE ACESSO AO CAMPING CARREIRO, NOS PONTOS CORRESPONDENTES \u00c0S COORDENADAS GEOGR\u00c1FICAS 28.7237052, -51.90079 E 28.710283, -51.890201, COM O OBJETIVO DE REDUZIR A VELOCIDADE DOS VE\u00cdCULOS, GARANTIR MAIOR SEGURAN\u00c7A AOS MOTORISTAS, PEDESTRES E MORADORES DA REGI\u00c3O, BEM COMO PREVENIR ACIDENTES NO TRECHO INDICADO.
\r\nPedido de Provid\u00eancias n\u00ba 03/2026, SOLICITA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS DE SEGURAN\u00c7A E ACESSIBILIDADE NO BAIRRO ROS\u00c1RIO, NA RUA CASTRO ALVES, EM FRENTE \u00c0 ESCOLA JO\u00c3O CORSO, ESPECIALMENTE NO ACESSO AO PORT\u00c3O PRINCIPAL, COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE QUEBRAMOLAS DEVIDAMENTE SINALIZADOS, VISANDO REDUZIR A VELOCIDADE DOS VE\u00cdCULOS E GARANTIR A SEGURAN\u00c7A DOS ALUNOS, PAIS E SERVIDORES, BEM COMO A ORGANIZA\u00c7\u00c3O E MELHORIA DA MOBILIDADE NO LOCAL.
\r\nPedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 08/2026, SOLICITO INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO PROJETO DE LEI N\u00ba 16, REFERENTE \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DE OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO PELO PODER EXECUTIVO JUNTO AO BANCO DO BRASIL OU OUTRAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS. REQUER-SE O ENCAMINHAMENTO DE C\u00d3PIA INTEGRAL DO CONTRATO DE EMPR\u00c9STIMO CELEBRADO, BEM COMO O DETALHAMENTO DO VALOR TOTAL CONTRATADO, DAS GARANTIAS OFERECIDAS E DA FORMA DE PAGAMENTO ESTABELECIDA, VISANDO ASSEGURAR A TRANSPAR\u00caNCIA E O ADEQUADO ACOMPANHAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO, PARA FINS DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DOS GASTOS P\u00daBLICOS.
\r\nPedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 09/2026, SOLICITO INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO PAGAMENTO DO EMPR\u00c9STIMO CONTRA\u00cdDO PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O 2021\u2013 2024 JUNTO \u00c0 CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL. REQUER-SE QUE O PODER EXECUTIVO, NO ATO DA QUITA\u00c7\u00c3O DA REFERIDA OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO, ENCAMINHE C\u00d3PIA INTEGRAL DO CONTRATO DO EMPR\u00c9STIMO, A FOLHA CORRENTE DO DIA DO PAGAMENTO DA D\u00cdVIDA, BEM COMO A CONFIRMA\u00c7\u00c3O FORMAL DA QUITA\u00c7\u00c3O DO REFERIDO EMPR\u00c9STIMO, PARA FINS DE TRANSPAR\u00caNCIA E FISCALIZA\u00c7\u00c3O DOS GASTOS P\u00daBLICOS.
\r\n\u00a0
\r\nA C\u00e2mara Municipal reafirma seu compromisso em atender \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o e em promover a\u00e7\u00f5es que contribuam para o progresso de Serafina Corr\u00eaa.
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