{"provider_url": "https://www.serafinacorrea.rs.leg.br", "title": "13\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "html": "

No grande expediente estavam aptos para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, 03 Projetos de Lei, e 02 Indica\u00e7\u00f5es:

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Aprovado por Unanimidade o Projeto de Lei n\u00ba 016/2026, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO NO VALOR DE 25 MILH\u00d5ES COM O BANCO DO BRASIL S.A., COM A GARANTIA DA UNI\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.

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Aprovado por Unanimidade o Substitutivo ao Projeto de Lei n\u00ba 022/2026, que ALTERA O CAPUT DO ART. 4\u00ba, \u00a7 2\u00ba DA LEI N\u00ba 4.184, DE 15 DE JUNHO DE 2023, QUE \u201cCONCEDE VALEALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL\u201d.

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Aprovado por Unanimidade o Projeto de Lei n\u00ba 040/2026, que INSTITUI DIRETRIZES PARA A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A H\u00cdDRICA DOMICILIAR \u201cPROGRAMA RESERVA DO LAR\u201d, VOLTADA \u00c0S FAM\u00cdLIAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE SOCIOECON\u00d4MICA

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Aprovado por Unanimidade a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 017/2026, que SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO E A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS CAL\u00c7ADAS DAS RUAS DA CIDADE, VISANDO GARANTIR CONDI\u00c7\u00d5ES ADEQUADAS DE MOBILIDADE E SEGURAN\u00c7A AOS PEDESTRES.

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Aprovado por Unanimidade a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 018/2026, que SOLICITAM AO DEPARTAMENTO AUT\u00d4NOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DAER) A AN\u00c1LISE, EM CONJUNTO COM O PREFEITO MUNICIPAL E A EQUIPE T\u00c9CNICA RESPONS\u00c1VEL, DA VIABILIDADE PARA LIMPEZA DE CANALETAS E EXECU\u00c7\u00c3O DE RO\u00c7ADAS NA RS-129, NO TRECHO ENTRE CASCA E GUAPOR\u00c9/RS, CONSIDERANDO O AC\u00daMULO DE \u00c1GUA NA PISTA E A REDU\u00c7\u00c3O DA VISIBILIDADE CAUSADA PELA VEGETA\u00c7\u00c3O, ESPECIALMENTE NO PER\u00cdODO DE INVERNO.

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Visando a publicidade, leitura das mat\u00e9rias recebidas do Poder Executivo:

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Of\u00edcio Gab. N\u00ba 256/2026, Substitutivo ao Projeto de Lei n\u00ba 036/2026, SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 036/2026.

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Of\u00edcio Gab. N\u00ba 257/2026, Substitutivo ao Projeto de Lei n\u00ba 033/2026, SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 033/2026.

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Of\u00edcio Gab. N\u00ba 268/2026, do Projeto de Lei n\u00ba 042/2026, CRIA, EXTINGUE E ALTERA CARGOS EM COMISS\u00c3O E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.

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Of\u00edcio Gab. N\u00ba 269/2026, do Projeto de Lei n\u00ba 043/2026, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATA\u00c7\u00d5ES TEMPOR\u00c1RIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO

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Of\u00edcio Gab. N\u00ba 270/2026, do Projeto de Lei n\u00ba 044/2026, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR E REPASSAR VALORES PARA O CENTRO DE TRADI\u00c7\u00d5ES GA\u00daCHAS GALP\u00c3O DA SAUDADE

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A C\u00e2mara Municipal reafirma seu compromisso em atender \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o e em promover a\u00e7\u00f5es que contribuam para o progresso de Serafina Corr\u00eaa.

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