{"provider_url": "https://www.serafinacorrea.rs.leg.br", "title": "12\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "html": "

No grande expediente estavam aptos para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, 02 Projetos de Lei, 01 Mo\u00e7\u00e3o e 02 Indica\u00e7\u00f5es:

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Aprovado por Unanimidade o Projeto de Lei n\u00ba 038/2026, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA COM A FUNDA\u00c7\u00c3O GA\u00daCHA DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL \u2013 FGTAS

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Aprovado por Unanimidade o Projeto de Lei n\u00ba 039/2026, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALOR DE R$225.800,00 AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO

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Aprovado por Unanimidade a Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 03/2026, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORR\u00caA \u2013 APAE, PELOS 40 ANOS DE RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 COMUNIDADE.

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Aprovado por Unanimidade a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 015/2026, que SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A REVIS\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.807/2011, NO QUE SE REFERE \u00c0 CONCESS\u00c3O DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O AOS PROFESSORES QUE ATUAM COM ALUNOS DA EDUCA\u00c7\u00c3O ESPECIAL E INCLUSIVA.

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Aprovado por Unanimidade a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 016/2026, que SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O OU DESIGNA\u00c7\u00c3O DE UM SERVIDOR, JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PARA ATUAR COMO RESPONS\u00c1VEL PELOS ANIMAIS DO MUNIC\u00cdPIO.

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Visando a publicidade, leitura das mat\u00e9rias recebidas do Poder Executivo:

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Of\u00edcio Gab. N\u00ba 238/2026, do Projeto de Lei n\u00ba 041/2026, PRORROGA A VIG\u00caNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.346, DE 24 DE JUNHO DE 2015.

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Visando a publicidade, leitura das mat\u00e9rias recebidas de Terceiros:

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Convite: CONVITE DE APRESENTA\u00c7\u00c3O OFICIAL DA ASF NA TEMPORADA 2026 \u2013 DIA 30 DE ABRIL, AS 19H NO GIN\u00c1SIO IRCEU ANTONIO GASPARIN

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Visando a publicidade, leitura das mat\u00e9rias recebidas Dos Vereadores:

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Of\u00edcio do Autor, Substitutivo ao Projeto de Lei n\u00ba 22/2026, ALTERA O CAPUT DO ART. 4\u00ba, \u00a7 2\u00ba DA LEI N\u00ba 4.184, DE 15 DE JUNHO DE 2023, QUE \u201cCONCEDE VALEALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL\u201d.

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Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 07/2026, SOLICITO INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA DIFEREN\u00c7A NO PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ENTRE ATENDENTES DE CRECHE DO MUNIC\u00cdPIO, CONSIDERANDO QUE ALGUMAS SERVIDORAS RECEBEM O PERCENTUAL DE 30%, ENQUANTO OUTRAS RECEBEM 20%. REQUER-SE O ENCAMINHAMENTO DO DETALHAMENTO DAS INFORMA\u00c7\u00d5ES, APRESENTADAS DE FORMA CLARA E DISCRIMINADA

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Devolu\u00e7\u00e3o do Duod\u00e9cimo, vimos por meio deste informar a devolu\u00e7\u00e3o de duod\u00e9cimo por parte do Poder Legislativo Municipal, no valor de R$ 900.000,00, com sugest\u00e3o de destina\u00e7\u00e3o de recursos para compra de equipamentos para o UBS Verdes Valles, Obras de revitaliza\u00e7\u00e3o na pra\u00e7a central e constru\u00e7\u00e3o de escadarias no entorno do cristo redentor.

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A C\u00e2mara Municipal reafirma seu compromisso em atender \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o e em promover a\u00e7\u00f5es que contribuam para o progresso de Serafina Corr\u00eaa.

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