{"provider_url": "https://www.serafinacorrea.rs.leg.br", "title": "11\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "html": "

No grande expediente estavam aptos para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, 03 Projetos de Lei, 01 Mo\u00e7\u00e3o e 04 Indica\u00e7\u00f5es:

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Aprovado por Unanimidade o Projeto de Lei n\u00ba 032/2026, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR O VALOR de R$ 10.000,00 PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS DIFUSORES DO TALIAN \u2013 ASSODITA

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Aprovado por Unanimidade o Projeto de Lei n\u00ba 034/2026, que CRIA E ALTERA PADR\u00d5ES DE VENCIMENTO E CARGA HOR\u00c1RIA SEMANAL DE CATEGORIAS FUNCIONAIS, BEM COMO PROMOVE AS ADEQUA\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.008, DE 29 DE ABRIL DE 2022.

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Aprovado por Unanimidade o Projeto de Lei n\u00ba 035/2026, que RETIFICA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N\u00baS 4.534 E 4.535, DE 30 DE MAR\u00c7O DE 2026, QUE AUTORIZAM A CONCESS\u00c3O DE INCENTIVOS PARA EMPRESAS.

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Aprovado por Unanimidade a Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 02/2026, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SENHOR JO\u00c3O ZANINI, PELOS 50 ANOS DE ATUA\u00c7\u00c3O COMO TAXISTA NO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA.

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Aprovado por Unanimidade a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 011/2026, que SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AN\u00c1LISE E A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA PREFEITO JUVENIL, A SER DESENVOLVIDO EM CONJUNTO COM O PROGRAMA VEREADOR JUVENIL NO MUNIC\u00cdPIO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A PARTICIPA\u00c7\u00c3O ATIVA DOS JOVENS NA VIDA POL\u00cdTICA E ADMINISTRATIVA, FORTALECENDO A FORMA\u00c7\u00c3O CIDAD\u00c3, A EDUCA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA E O EXERC\u00cdCIO DA DEMOCRACIA.

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Aprovado por Unanimidade a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 012/2026, que SOLICITA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE \u00c0 PREFEITURA, DESTINANDO TR\u00caS VAGAS PARA IDOSOS E DUAS VAGAS DEVIDAMENTE SINALIZADAS E ADAPTADAS PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA, GARANTINDO ACESSIBILIDADE E ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO LOCAL.

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Aprovado por Unanimidade a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 013/2026, que SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SINALEIRAS EM PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS DO MUNIC\u00cdPIO, ESPECIALMENTE NA ESQUINA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA BRF, BEM COMO NA ESQUINA SITUADA NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA EMPRESA CREDEAL.

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Aprovado por Unanimidade a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 014/2026, que SOLICITA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM ATENDIMENTO ROTATIVO DE FARM\u00c1CIAS DE VENDA DE MEDICAMENTOS, ABRANGENDO O HOR\u00c1RIO DAS 24H \u00c0S 7H, VISANDO GARANTIR COBERTURA ASSISTENCIAL NO MUNIC\u00cdPIO, ATENDER \u00c0S NECESSIDADES DE MEDICAMENTOS DE USO CONT\u00cdNUO OU URGENTE, PROMOVER A INCLUS\u00c3O SOCIAL E ASSEGURAR QUE TODOS OS CIDAD\u00c3OS POSSAM TER ACESSO IMEDIATO A MEDICAMENTOS ESSENCIAIS, REDUZINDO DESLOCAMENTOS DESNECESS\u00c1RIOS, RISCOS \u00c0 SA\u00daDE E GARANTINDO MAIOR SEGURAN\u00c7A E BEM-ESTAR \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O.

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Visando a publicidade, leitura das mat\u00e9rias recebidas do Poder Executivo:

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Of\u00edcio Gab. N\u00ba 202/2026, TERMO DE CONV\u00caNIO \u2013 OBRAS \u2013 FPE N\u00ba 2025/5252.

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Of\u00edcio Gab. N\u00ba 206/2026, RESPOSTA AO OF\u00cdCIO N\u00ba 68/2026, INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 08/2026.

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Of\u00edcio Gab. N\u00ba 207/2026, do Projeto de Lei n\u00ba 036/2026, INSTITUI O ORGANISMO DE POL\u00cdTICAS PARA AS MULHERES \u2013 OPM E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER \u2013 FMDM NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA/RS

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Of\u00edcio Gab. N\u00ba 208/2026, do Projeto de Lei n\u00ba 037/2026, ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.431, DE 25 DE JUNHO DE 2025, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O E O RECEBIMENTO DE PATROC\u00cdNIO PELO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA.

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Of\u00edcio Gab. N\u00ba 210/2026, do Projeto de Lei n\u00ba 038/2026, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA COM A FUNDA\u00c7\u00c3O GA\u00daCHA DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL \u2013 FGTAS

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Of\u00edcio Gab. N\u00ba 211/2026, do Projeto de Lei n\u00ba 039/2026, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO

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Visando a publicidade, leitura das mat\u00e9rias recebidas de Terceiros:

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Convite: CONVITE PARA COMEMORA\u00c7\u00d5ES DOS 50 ANOS DE CAMINHADA DO CONV\u00cdVIO DAMASCO DE SERAFINA CORR\u00caA.

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Visando a publicidade, leitura das mat\u00e9rias recebidas Dos Vereadores:

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Requerimento, REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N\u00ba 31/2026

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Of\u00edcio do Autor, Projeto de Lei n\u00ba 40/2026, INSTITUI DIRETRIZES PARA A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A H\u00cdDRICA DOMICILIAR \u201cPROGRAMA RESERVA DO LAR\u201d, VOLTADA \u00c0S FAM\u00cdLIAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE SOCIOECON\u00d4MICA

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A C\u00e2mara Municipal reafirma seu compromisso em atender \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o e em promover a\u00e7\u00f5es que contribuam para o progresso de Serafina Corr\u00eaa.

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