No grande expediente estavam aptos para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, 01 Emenda Aditiva ao Projeto de Lei, 09 Projetos de Lei e 01 Indica\u00e7\u00e3o:
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\r\nAprovado por Unanimidade a Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n\u00ba 014/2026, que RENUMERA O ART. 22 PARA ART. 25 E ACRESCENTA OS ARTS. 22, 23 E 24 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 14/2026.
\r\nAprovado por Unanimidade o Projeto de Lei n\u00ba 014/2026, que ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.155, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA\u201d.
\r\nAprovado por Unanimidade o Projeto de Lei n\u00ba 023/2026, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR O VALOR DE R$46.000,00 PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PROTE\u00c7\u00c3O AOS ANIMAIS DE SERAFINA CORR\u00caA \u2013 APASC
\r\nAprovado por Unanimidade o Projeto de Lei n\u00ba 024/2026, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR O VALOR DE R$ 45.000,00 PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORR\u00caA \u2013 APAE
\r\nAprovado por Unanimidade o Projeto de Lei n\u00ba 025/2026, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR O VALOR DE R$ 57.000,00 PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O ESPORTIVA LOCOMOTIVA GA\u00daCHA
\r\nAprovado por Unanimidade o Projeto de Lei n\u00ba 026/2026, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR O VALOR DE R$ 57.000,00 PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O SERAFINENSE DE FUTSAL \u2013 ASF
\r\nAprovado por Unanimidade o Projeto de Lei n\u00ba 027/2026, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR O VALOR DE R$7.000,00 PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS VETERANOS RIOGRANDENSE DE SERAFINA CORR\u00caA \u2013 RS
\r\nAprovado por Unanimidade o Projeto de Lei n\u00ba 028/2026, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR O VALOR DE R$37.000,00 PARA O CENTRO DE TRADI\u00c7\u00d5ES GA\u00daCHAS GALP\u00c3O DA SAUDADE
\r\nAprovado por Unanimidade o Projeto de Lei n\u00ba 029/2026, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR O VALOR DE R$47.000,00 PARA O CENTRO DE TRADI\u00c7\u00d5ES GA\u00daCHAS SINUELO DA SERRA
\r\nAprovado por Unanimidade o Projeto de Lei n\u00ba 030/2026, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR O VALOR DE R$10.000,00 PARA O CENTRO DE TRADI\u00c7\u00d5ES GA\u00daCHAS SINUELO DA SERRA
\r\nAprovado por Unanimidade a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 09/2026, que SOLICITA AO DEPARTAMENTO AUT\u00d4NOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DAER) A AN\u00c1LISE, A CRIA\u00c7\u00c3O E A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NAS RODOVIAS ESTADUAIS QUE ATRAVESSAM O MUNIC\u00cdPIO, TENDO EM VISTA O CONV\u00caNIO J\u00c1 EXISTENTE COM O MUNIC\u00cdPIO, CASO O DAER N\u00c3O DISPONHA DE RECURSOS MATERIAIS, HUMANOS OU LOG\u00cdSTICOS PARA A CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS EM TEMPO H\u00c1BIL, AUTORIZE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TAIS ADEQUA\u00c7\u00d5ES, VISANDO FORTALECER A SEGURAN\u00c7A VI\u00c1RIA, A MOBILIDADE URBANA, A ACESSIBILIDADE E A QUALIDADE DE VIDA DA POPULA\u00c7\u00c3O.
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\r\nVisando a publicidade, leitura das mat\u00e9rias recebidas do Poder Executivo:
\r\nOf\u00edcio Gab. N\u00ba 192/2026, do Projeto de Lei n\u00ba 032/2026, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS DIFUSORES DO TALIAN \u2013 ASSODITA
\r\nOf\u00edcio Gab. N\u00ba 197/2026, do Projeto de Lei n\u00ba 033/2026, DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA, RS
\r\nOf\u00edcio Gab. N\u00ba 198//2026, RESPOSTA AO OF\u00cdCIO N\u00ba 50/2026 \u2013 INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 7/2026.
\r\nOf\u00edcio Gab. N\u00ba 199/2026, do Projeto de Lei n\u00ba 034/2026, CRIA E ALTERA PADR\u00d5ES DE VENCIMENTO E CARGA HOR\u00c1RIA SEMANAL DE CATEGORIAS FUNCIONAIS, BEM COMO PROMOVE AS ADEQUA\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.008, DE 29 DE ABRIL DE 2022
\r\nOf\u00edcio Gab. N\u00ba 200/2026, do Projeto de Lei n\u00ba 035/2026, RETIFICA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N\u00baS 4.534 E 4.535, DE 30 DE MAR\u00c7O DE 2026, QUE AUTORIZAM A CONCESS\u00c3O DE INCENTIVOS PARA EMPRESAS.
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\r\nVisando a publicidade, leitura das mat\u00e9rias recebidas Dos Vereadores:
\r\nOf\u00edcio do Autor, Projeto de Lei n\u00ba 31/2026, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL \u201cRESERVA DO LAR\u201d, DE INCENTIVO AO ARMAZENAMENTO ADEQUADO DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL PARA FAM\u00cdLIAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE SOCIOECON\u00d4MICA NO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA
\r\nEmenda Modificativa ao Projeto de Lei n\u00ba 22/2026, ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA EMENTA E DO CAPUT DO ART. 1\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 22/2026.
\r\n\u00a0
\r\nA C\u00e2mara Municipal reafirma seu compromisso em atender \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o e em promover a\u00e7\u00f5es que contribuam para o progresso de Serafina Corr\u00eaa.
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