No grande expediente estavam aptos para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, 01 Veto Total ao Projeto de lei, 14 Projetos de Lei, 02 Mo\u00e7\u00f5es e 03 Indica\u00e7\u00f5es:
\r\nVeto Total ao Projeto de Lei n\u00ba 97/2025, aprovado por 5 votos \u00e0 favor e 4 contr\u00e1rios, que DISP\u00d5E SOBRE ACEITA\u00c7\u00c3O DE RECEITAS M\u00c9DICAS EMITIDAS POR PROFISSIONAIS N\u00c3O VINCULADOS AO SUS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELA REDE P\u00daBLICA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO, NOS TERMOS DA RENAME
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 123/2025, com vistas do Vereador Paulo Jos\u00e9 Massolini que DISP\u00d5E SOBRE O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA
\r\nAprovado por Unanimidade o Projeto de Lei n\u00ba 134/2025, DISP\u00d5E SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTA\u00c7\u00c3O TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICA\u00c7\u00c3O \u2013 ETR AUTORIZADA PELA AG\u00caNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES \u2013 ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLA\u00c7\u00c3O FEDERAL VIGENTE.
\r\nAprovado por Unanimidade o Projeto de Lei n\u00ba 138/2025, que ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N\u00baS 4.240, 4.249 E 4.253, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE AUTORIZAM A CONCESS\u00c3O DE INCENTIVOS PARA EMPRESAS.
\r\nAprovado por Unanimidade o Projeto de Lei n\u00ba 143/2025, que DISP\u00d5E SOBRE A ARRECADA\u00c7\u00c3O DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA \u2013 IPTU E DA TAXA DE COLETA DE LIXO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026.
\r\nAprovado por Unanimidade o Projeto de Lei n\u00ba 144/2025, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR VALORES PARA A APAE
\r\nAprovado por Unanimidade o Projeto de Lei n\u00ba 145/2025, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR VALORES PARA A APAE
\r\nAprovado por Unanimidade o Projeto de Lei n\u00ba 146/2025, que ESTABELECE DIRETRIZES PARA CONCESS\u00c3O DA REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENS\u00d5ES DOS SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA.
\r\nAprovado por Unanimidade o Projeto de Lei n\u00ba 147/2025, que CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL E AUMENTO REAL DOS VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENS\u00d5ES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ESFERA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
\r\nAprovado por Unanimidade o Projeto de Lei n\u00ba 148/2025, que CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL E AUMENTO REAL DOS VENCIMENTOS, AVAN\u00c7OS DE CLASSES, N\u00cdVEIS, FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS E GRATIFICA\u00c7\u00d5ES DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.143, DE 12 DE ABRIL DE 2023.
\r\nAprovado por Unanimidade o Projeto de Lei n\u00ba 149/2025, que CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL SOBRE OS SUBS\u00cdDIOS MENSAIS DOS CARGOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES
\r\nAprovado por Unanimidade o Projeto de Lei n\u00ba 150/2025, que CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENS\u00d5ES DOS CARGOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORR\u00caA.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 151/2025 aprovado por 7 votos a favor e 1 contra, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER UM SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
\r\nAprovado por Unanimidade o Projeto de Lei n\u00ba 154/2025, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO
\r\nAprovado por Unanimidade o Projeto de Lei n\u00ba 155/2025, que CONCEDE AUMENTO REAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORR\u00caA.
\r\nAprovado por Unanimidade a Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 10/2025, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO REVEREND\u00cdSSIMO PADRE JOELMAR DE SOUZA, SACERDOTE NATURAL DE SERAFINA CORR\u00caA E P\u00c1ROCO DA PAR\u00d3QUIA S\u00c3O VICENTE DE PAULO, NA ARQUIDIOCESE DE PASSO FUNDO, EM RECONHECIMENTO \u00c0 SUA DESTACADA TRAJET\u00d3RIA VOCACIONAL, DEDICA\u00c7\u00c3O AO TRABALHO PASTORAL E RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 COMUNIDADE E \u00c0 FORMA\u00c7\u00c3O TEOL\u00d3GICA
\r\nAprovado por Unanimidade a Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 11/2025, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO REVEREND\u00cdSSIMO PADRE GABRIEL BATTISTELLA, SACERDOTE NATURAL DE SERAFINA CORR\u00caA, EM RECONHECIMENTO \u00c0 SUA BRILHANTE TRAJET\u00d3RIA SACERDOTAL, ACAD\u00caMICA E AO SEU INESTIM\u00c1VEL TRABALHO HUMANIT\u00c1RIO NA DEFESA DOS DIREITOS DOS MIGRANTES.
\r\nAprovado por Unanimidade a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44/2025, SOLICITAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADA, NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, O PROJETO \u201cMULHER SEGURA: EMPODERAMENTO E DEFESA PESSOAL\u201d
\r\nAprovado por Unanimidade a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45/2025, QUE SOLICITA AGILIDADE NO PROCESSO DE LICITA\u00c7\u00c3O DO MONUMENTO \u201cMARCO DOS 150 ANOS DA IMIGRA\u00c7\u00c3O ITALIANA\u201d
\r\nAprovado por Unanimidade a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46/2025, SUGERE UMA PARCERIA INSTITUCIONAL VISANDO A DESTINA\u00c7\u00c3O DE SOBRAS OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO LEGISLATIVO PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM CAMINH\u00c3O DE COMBATE A INC\u00caNDIOS (CAMINH\u00c3O DE BOMBEIROS)
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\r\n\u00a0
\r\nVisando a publicidade, leitura das mat\u00e9rias recebidas do Poder Executivo:
\r\nOf\u00edcio Gab. N\u00ba 722/2025, do Projeto de Lei n\u00ba 156/2025, que CRIA UM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISCAL DE OBRAS E POSTURAS
\r\nOf\u00edcio Gab. N\u00ba 723/2025, Do Projeto de Lei n\u00ba 157/2025, que AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA A FIRMAR TERMO DE COMODATO COM A MITRA ARQUIDIOCESANA DE PASSO FUNDO PARA RECEBIMENTO DE IM\u00d3VEL
\r\nOf\u00edcio Gab. N\u00ba 725/2025, RESPOSTA AO PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS N\u00ba 54/2025
\r\nOf\u00edcio Gab. N\u00ba 728/2025, do Projeto de Lei n\u00ba 158/2025, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATA\u00c7\u00d5ES TEMPOR\u00c1RIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO
\r\nOf\u00edcio Gab. N\u00ba 731/2025, SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA NA C\u00c2MARA DE VEREADORES AT\u00c9 O FINAL DO ANO CORRENTE.
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\r\nVisando a publicidade, leitura das mat\u00e9rias recebidas de Terceiros:
\r\nOf\u00edcio Recebido, SOLICITA PARTICIPA\u00c7\u00c3O ATIVA DESTA CASA E DE SEUS MANDATOS NA CAMPANHA ESTADUAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER, ESPECIALMENTE PARA EVITAR FEMINIC\u00cdDIOS NESTE FINAL DE ANO.
\r\nVisando a publicidade, leitura das mat\u00e9rias recebidas dos Vereadores:
\r\nPedido de Provid\u00eancias n\u00ba 55/2025, SOLICITAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO (CORSAN), VISANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O URGENTE DE RESERVAT\u00d3RIOS DE \u00c1GUA PARA O ATENDIMENTO DOS BAIRROS VERDES VALES I, II E III.
\r\nPedido de Provid\u00eancias n\u00ba 56/2025, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REPARA\u00c7\u00c3O URGENTE DOS BANHEIROS P\u00daBLICOS LOCALIZADOS NO CAL\u00c7AD\u00c3O DA PIAZZETA SAN MARCO, BEM COMO A EXTENS\u00c3O DO HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO E PERMAN\u00caNCIA PARA USO DOS TRANSEUNTES.
\r\nOf\u00edcio, Comunica\u00e7\u00e3o das Proposi\u00e7\u00f5es apresentadas pelos Vereadores Juvenis e posterior encaminhamento ao Prefeito Municipal.
\r\n\u00a0
\r\nELEI\u00c7\u00c3O DA MESA DIRETORA PARA 2026
\r\nAprovado a Composi\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora para o exerc\u00edcio 2026, coma seguinte composi\u00e7\u00e3o:
\r\n\u2022 Presidente: Lucimar Zarpelon;
\r\n\u2022 1\u00ba Vice-Presidente: Dirlei Dama Cordeiro;
\r\n\u2022 2\u00ba Vice-Presidente: Jos\u00e9 Carlos Betinardi;
\r\n\u2022 1\u00aa Secret\u00e1ria: Evane Mara Gagiola Dalla Rosa;
\r\n\u2022 2\u00ba Secret\u00e1rio: Paulo Jos\u00e9 Massolini.\"
\r\n\u00a0
\r\nCOMPOSI\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O REPRESENTATIVA 2026.
\r\n- Vereador Julio Zatti
\r\n- Vereadora Morgana de F\u00e1tima Tecchio
\r\n- Vereador Gilberto Padilha da Silva
\r\nA C\u00e2mara Municipal reafirma seu compromisso em atender \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o e em promover a\u00e7\u00f5es que contribuam para o progresso de Serafina Corr\u00eaa.
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