{"provider_url": "https://www.serafinacorrea.rs.leg.br", "title": "43\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria ", "html": "

No grande expediente estavam aptos para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, 01 Veto Total ao Projeto de lei e 04 Projetos de Lei:

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Veto Total ao Projeto de Lei n\u00ba 108/2025, aprovado por 5 votos \u00e0 favor e 3 contr\u00e1rios, que vetou o Projeto de Lei n\u00ba 108/2025, que visava proibir manobras radicais e circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos motorizados em \u00e1reas p\u00fablicas espec\u00edficas do munic\u00edpio.

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Aprovado por Unanimidade o Projeto de Lei n\u00ba 116/2025, que AUTORIZA DESAFETA\u00c7\u00c3O E ALIENA\u00c7\u00c3O DE BENS IM\u00d3VEIS

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Aprovado por Unanimidade o Projeto de Lei n\u00ba 126/2025, referentes as Emendas Impositivas dos Vereadores. Foram lidas, e ap\u00f3s analisadas e aprovadas pela COFT (Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o). Todas as emendas foram aprovadas em bloco, numeradas do 1 ao 28. Emendas de 2025 para execu\u00e7\u00e3o no ano de 2026. Que \u201cESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026\u201d.

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Aprovado por Unanimidade o Projeto de Lei n\u00ba 132/2025, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO \u00c0 EMPRESA CASA ANGELINA EVENTOS E GASTRONOMIA

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Aprovado por Unanimidade o Projeto de Lei n\u00ba 133/2025, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA O CONSELHO COMUNIT\u00c1RIO PR\u00d3-SEGURAN\u00c7A DE SERAFINA CORR\u00caA \u2013 RS (CONSEPRO)

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Visando a publicidade, leitura das mat\u00e9rias recebidas do Poder Executivo:

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Of\u00edcio Gab. N\u00ba 661/2025, Veto Total ao Projeto de Lei n\u00ba 97/2025, que DISP\u00d5E SOBRE A ACEITA\u00c7\u00c3O DE RECEITAS M\u00c9DICAS EMITIDAS POR PROFISSIONAIS N\u00c3O VINCULADOS AO SUS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELA REDE P\u00daBLICA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA, NOS TERMOS DA RENAME

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Of\u00edcio Gab. N\u00ba 674/2025, do Projeto de Lei n\u00ba 136/2025, que CONCEDE ISEN\u00c7\u00c3O DAS TAXAS MUNICIPAIS DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO E DE RENOVA\u00c7\u00c3O ANUAL DE ALVAR\u00c1 AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIS) QUE EXER\u00c7AM ATIVIDADES DE BAIXO RISCO

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Of\u00edcio N\u00ba 682/2025, RESPOSTA \u00c0 INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 39/2025 \u2013 MONITORAMENTO E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO ACESSO \u00c0 INTERNET NO CAMPING CARREIRO

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Of\u00edcio N\u00ba 683/2025, RESPOSTA \u00c0 INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 40/2025 \u2013 INSTALAR C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO E DISPONIBILIZAR INTERNET NO GIN\u00c1SIO LOCALIZADO NO CAMPING CARREIRO

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Of\u00edcio Gab. N\u00ba 684/2025, Do Projeto de Lei n\u00ba 138/2025, que ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N\u00baS 4.240, 4.249 E 4.253, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE AUTORIZAM A CONCESS\u00c3O DE INCENTIVOS PARA EMPRESAS

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Of\u00edcio N\u00ba 686/2025, RESPOSTA \u00c0 INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 41/2025 \u2013 SUGERE QUE 40% DO VALOR DA VENDA DOS IMOVEIS DESAFETADOS PREVISTOS NO PROJETO DE LEI N\u00ba116/2025 SEJA USADO NA RECUPERA\u00c7\u00c3O DO FEIJ\u00c3O CRU

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Of\u00edcio Gab. N\u00ba 687/2025, do Projeto de Lei n\u00ba 139/2025, que AUTORIZA A DESAFETA\u00c7\u00c3O E A TRANSFER\u00caNCIA DA PROPRIEDADE DE FRA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE USO INSTITUCIONAL \u00c0 MITRA ARQUIDIOCESANA DE PASSO FUNDO, REPRESENTADA PELA COMUNIDADE SANTA RITA, BEM COMO A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DAS EDIFICA\u00c7\u00d5ES EXISTENTES E A ISEN\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DE COMPENSA\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS

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Of\u00edcio Gab. N\u00ba 688/2025, do Projeto de Lei n\u00ba 140/2025, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PROTE\u00c7\u00c3O AOS ANIMAIS DE SERAFINA CORR\u00caA \u2013 APASC

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Of\u00edcio Gab. N\u00ba 690/2025, do Projeto de Lei n\u00ba 141/2025, que DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO NOS \u00d4NIBUS, VANS E SIMILARES, UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO

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Visando a publicidade, leitura das mat\u00e9rias recebidas de Terceiros:

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Convite, DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, PARA CERIM\u00d4NIA DE POSSE DA DIRETORIA E DO CONSELHO FISCAL, ELEITOS PARA O MANDATO DE 2026/2029

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Visando a publicidade, leitura das mat\u00e9rias recebidas Dos Vereadores:

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Of\u00edcio Recebido n\u00ba 33/2025, OF\u00cdCIO SOBRE DEVOLU\u00c7\u00c3O DE VALORES REFERENTES AO DUOD\u00c9CIMO \u2013 NOVEMBRO DE 2025. Valor restitu\u00eddo: R$ 1.200.000,00 (um milh\u00e3o e duzentos mil reais)

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A C\u00e2mara Municipal reafirma seu compromisso em atender \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o e em promover a\u00e7\u00f5es que contribuam para o progresso de Serafina Corr\u00eaa.

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